Articulação política da Federação garantiu definição da relatoria na Comissão de Finanças e Tributação e impulsiona tramitação da proposta na Câmara

A FESOJUS-BR intensificou nesta semana as articulações em Brasília e conseguiu avançar na tramitação do projeto de lei que garante o porte de arma para todos os Oficiais de Justiça. A mobilização resultou na definição da relatoria da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa considerada estratégica para o andamento da proposta.

Após a identificação de que a presidência da comissão estava sob responsabilidade do deputado Merlong Solano, a Federação iniciou uma articulação direta para viabilizar a definição do relator. O nome confirmado foi o do deputado Soldado Noélio, indicação que contou com apoio do senador Fabiano Contarato, com quem já havia diálogo prévio sobre possíveis emendas ao projeto.

A atuação da entidade incluiu reuniões presenciais no Congresso Nacional. Na manhã do dia 25 de abril, representantes da Federação participaram de um encontro em que foram discutidos pontos estratégicos da proposta e os próximos passos da tramitação.

No período da tarde, novas tratativas ocorreram no gabinete do relator, quando foi confirmada oficialmente sua designação e reafirmado o compromisso de dar celeridade ao andamento do projeto. Durante a reunião, a Federação também apresentou subsídios técnicos para auxiliar na elaboração do relatório e solicitou acesso prévio ao documento antes de sua apreciação na comissão.

A expectativa é de que o relatório seja apresentado nos próximos dias, o que poderá permitir a inclusão da matéria na pauta de votação já no início de abril. A FESOJUS-BR seguirá acompanhando de perto cada etapa da tramitação, reforçando o compromisso com a segurança e a valorização dos Oficiais de Justiça em todo o país.